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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 14:15

Plano de saúde é condenado a restituir valores pagos por consumidor

Quantias foram pagas em razão de aumento ilegal, acrescidas de juros legais
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:39

Rejeitados quatro projetos que caracterizam aborto como crime hediondo

Paulo César: aborto é abominável, mas aumento do rigor da pena não é solução
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:34

Lei nº 12.436, de 6 de Julho de 2011

Veda o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Questão de ordem. Novo cálculo da pena privativa de liberdade, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça.

Exclusão da causa de aumento prevista no artigo 18. inciso III, da lei 6.368/76.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 17:39

Daniel Dantas é condenado a 10 anos de prisão por corrupção

MPF/SP analisa se recorrerá da decisão para pedir aumento das penas dos réus.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2025 - 10:39

Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF

Senado suspende aumento do IOF: PDL 214/2025 susta três decretos do Executivo e restaura texto de 2007 após forte reação de parlamentares
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:21

Aumento do IOF tem inconstitucionalidade da anterioridade ao desrespeitar a noventena

Análise sobre a constitucionalidade do aumento do IOF por decreto do Executivo, que desrespeita a
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2024 - 10:05

Mercado de apostas pode gerar aumento de inadimplência a médio prazo

Especialista da Recovery alerta para a importância de considerar as bets como uma forma de entretenimento e não de investimento
Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:02

Tesouro aponta aumento do déficit na previdência das Forças Armadas, no RGPS e no DF

"A pandemia de Covid-19 tem forte influência nos resultados", diz especialista
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 11:55

Como evitar aumento da fila do INSS ocasionado pela "Revisão da Vida Toda"

De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário, Fernando Gonçalves Dias, solução está na proposta do Ministro Alexandre de Moraes que, em agosto, votou para modular os efeitos da revisão.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:34

Bauru registra aumento na inadimplência em Cartório no 1º semestre de 2023

Cidade registrou crescimento de 9,69% nas dívidas enviadas a protesto em comparação ao mesmo período de 2022. Site dos Cartórios de Protesto de São Paulo permite que o cidadão pesquise, gratuitamente, se há dívidas em seu nome ou de uma empresa.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:21

Candidata do Revalida obtém na Justiça aumento de pontuação após comprovar equívoco da banca examinadora

Com o acréscimo na nota, candidata garantiu sua participação na 2ª fase do certame.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 10:47

Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial

A 3ª Turma aumentou a condenação de R$ 10 mil para R$ 50 mil.
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:33

Inflação acima do planejado causa aumento na taxa de juros nos EUA

Para o empreendedor especialista no mercado americano Leandro Sobrinho, os constantes aumentos realizados pelo FED têm o controle da inflação como o principal objetivo.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 17:02

Aumento da taxa de juros nos Estados Unidos cria incertezas ao redor do mundo

Por Leandro Sobrinho.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:14

Como o aumento no preço dos combustíveis estimula a revisão tributária no setor de transportes?

Por Angelo Ambrizzi.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 10:16

CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde

Se receber decisão favorável, o PLS 380/2018 já poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 14:45

PL prevê aumento de pena quando estupro é cometido por médico ou autoridade religiosa

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, em seguida, pelo plenário.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 09:31

Comissão rejeita emenda do Senado que suprimiu aumento de pena em crime de feminicídio

A versão dos senadores desfigura o propósito do projeto, que é robustecer o sistema legal protetivo idealizado pela Lei Maria da Penha.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 11:07

Quinta Turma mantém aumento de pena-base por danos psicológicos causados à vítima

O homem foi condenado a dez anos e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 11129

Quantias foram pagas em razão de aumento ilegal, acrescidas de juros legais

Paulo César: aborto é abominável, mas aumento do rigor da pena não é solução

Veda o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais

Exclusão da causa de aumento prevista no artigo 18. inciso III, da lei 6.368/76.

MPF/SP analisa se recorrerá da decisão para pedir aumento das penas dos réus.

Senado suspende aumento do IOF: PDL 214/2025 susta três decretos do Executivo e restaura texto de 2007 após forte reação de parlamentares

Análise sobre a constitucionalidade do aumento do IOF por decreto do Executivo, que desrespeita a

Especialista da Recovery alerta para a importância de considerar as bets como uma forma de entretenimento e não de investimento

"A pandemia de Covid-19 tem forte influência nos resultados", diz especialista

De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário, Fernando Gonçalves Dias, solução está na proposta do Ministro Alexandre de Moraes que, em agosto, votou para modular os efeitos da revisão.

Cidade registrou crescimento de 9,69% nas dívidas enviadas a protesto em comparação ao mesmo período de 2022. Site dos Cartórios de Protesto de São Paulo permite que o cidadão pesquise, gratuitamente, se há dívidas em seu nome ou de uma empresa.

Com o acréscimo na nota, candidata garantiu sua participação na 2ª fase do certame.

A 3ª Turma aumentou a condenação de R$ 10 mil para R$ 50 mil.

Para o empreendedor especialista no mercado americano Leandro Sobrinho, os constantes aumentos realizados pelo FED têm o controle da inflação como o principal objetivo.

Por Leandro Sobrinho.

Por Angelo Ambrizzi.

Se receber decisão favorável, o PLS 380/2018 já poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, em seguida, pelo plenário.

A versão dos senadores desfigura o propósito do projeto, que é robustecer o sistema legal protetivo idealizado pela Lei Maria da Penha.

O homem foi condenado a dez anos e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável.

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